por ROBERTO BONOMI
Agora arte final da capa da edição de junho de 2009
CAPA junho 2009 # 56
Photo escolhida para a capa de junho de 2209. Brisa, a gatinha do Roger Tattoo foi nossa modelo escolhida a dedo, e fez o maior sucesso!!
por ROBERTO BONOMI
Agora arte final da capa da edição de junho de 2009
por ROBERTO BONOMI
Agora arte final da capa da edição de junho de 2009
editorial #56_jun 2009
Mais um exemplar chegando as mãos de nosso leitor, diga-se de passagem, de graça, contribuindo com a divulgação da arte, cultura, lazer e muitos outros aspectos, como por exemplo cidadania. É com muito orgulho que fazemos nossa parte, e com muita satisfação que levamos ao nosso querido publico informações de alto nível e inéditas devido à contribuição de nossos colaboradores e parceiros. Ao lado encontramos o texto do Professor João Augusto Cardoso que nos dá amplamente uma perspectiva da história do Jornalismo em nosso país em sua fase mais intrigante e polêmica. Vale a pena ler o texto e ficar por dentro de mais uma capítulo de nossa história, a história de quem faz a história, ou seja, os jornalistas e imprensa brasileira. Confira o texto exclusivo para o Jornal O PIU que termina na próxima edição.
Também temos novas notícias sobre nosso V Salão de Humor de Limeira, que continua a todo vapor com a participação de mais de 15 países em nossas inscrições, além de vários estados brasileiros. Estamos nos empenhando ao máximo, já pelo 5º ano consecutivo, e acho que a partir de agora podemos dizer: V Salão Internacional de Humor de Limeira!! Chique no úrtimo como diriam alguns de nossos queridos amigos. Ainda vemos a participação acanhada de nossos empresários, mas vamos lutar firme para uma grande premiação em dinheiro, que é mais do que merecida para estes artistas tão talentosos. No mais é isso, boa leitura.
Também temos novas notícias sobre nosso V Salão de Humor de Limeira, que continua a todo vapor com a participação de mais de 15 países em nossas inscrições, além de vários estados brasileiros. Estamos nos empenhando ao máximo, já pelo 5º ano consecutivo, e acho que a partir de agora podemos dizer: V Salão Internacional de Humor de Limeira!! Chique no úrtimo como diriam alguns de nossos queridos amigos. Ainda vemos a participação acanhada de nossos empresários, mas vamos lutar firme para uma grande premiação em dinheiro, que é mais do que merecida para estes artistas tão talentosos. No mais é isso, boa leitura.
REG_PORT_ENGL_V SALÃO DE HUMOR DE LIMEIRA
#BLOG57
O V Salão de Humor de Limeira, idealizado e promovido pelo Jornal O PIU, abre as inscrições para todos os artistas do Brasil e do mundo inteiro, que desenham a mão livre, com inscrições abertas do dia 20 de abril a 20 agosto de 2009. Este ano também abriremos inscrições para desenhos digitais, ou seja, criados pelo computador.
Os participantes podem inscrever-se com quantos trabalhos originais quiserem, de sua própria autoria, no tamanho mínimo de papel A4 (21 x 29,7cm) e máximo de A3 (42X 29,7cm). Estas medidas também valem para os digitais.
No verso de cada trabalho deve se identificar com a categoria do desenho inscrito, nome completo, telefone, email, no caso dos digitais pela internet, na legenda do arquivo.
INSCRIÇÃO
As inscrições são gratuitas.
Valerão as inscrições que estiverem em poder da comissão organizadora até 20 de agosto de 2009, valendo, para os inscritos pelo correio, a data de postagem. A seleção e premiação das obras serão feitas por uma comissão de seleção e uma comissão de premiação, indicadas pelo Jornal O PIU.
Os desenhos devem ser enviados para:
V SALÃO DE HUMOR DE LIMEIRA
Secretaria Municipal da Cultura de Limeira
Largo Boa Morte 11, Centro Limeira SP 13484 970
Info 3451 0502
Os 30 trabalhos pré-selecionados concorrerão aos prêmios em seis categorias que seguem:
CHARGE
CARTUM
CARICATURA
QUADRINHOS
TRABALHOS DIGITAIS IMPRESSOS (trabalhos feitos digitalmente enviados em papel tamanho mínimo de A4 e máximo de A3)
INTERARTE – Enviados pela internet em 300dpi formato JPEG no tamanho mínimo de A4 e máximo de A3, enviados para jornal_opiu@hotmail.com até dia 20 de agosto de 2009. Serão impressos para a exposição os trabalhos selecionados.
Obs. O desrespeito a qualquer item acima implica no cancelamento da inscrição ou cassação de prêmios ou menções recebidas.
PREMIAÇÃO
Será arrecadado um CAPITAL aberto a doações para a premiação em dinheiro dos artistas. Estas doações podem ser feitas por empresas, entidades ou pessoas físicas. O Jornal O PIU fará a declaração mensal com publicação dos colaboradores, que também podem ser anônimos, até o dia 20 de agosto na publicação do Jornal O PIU nº 58 com o GRANDE TOTAL que será repartido nas porcentagens previstas para os ganhadores dos prêmios em dinheiro, a seguir:
Obs: Os 30 desenhos selecionados serão publicados no Jornal O PIU em edição especial de Outubro de 2009.
6 MEHORES DE CADA CATEGORIAS
Serão seis prêmios de 8% DO CAPITAL + mais troféu O PIU + CERTIFICADO DE PREMIADO E EXPOSITOR
7 MELHORES TEMAS SUGERIDOS
Serão sete prêmios de 6% DO CAPITAL + CERTIFICADO DE PREMIADO E EXPOSITOR
-Crise mundial
-Era digital
-O mundo do esporte
-Diversidade étnica cultural no Brasil
-Lutas e Danças – Capoeira é o tema de 2009
-Natureza – Ainda existe uma chance?
-Mulheres bonitas do mundo
2 NOVOS TALENTOS (até 14 anos)
Serão dois prêmios de 5% DO CAPITAL + CERTIFICADO DE PREMIADO E EXPOSITOR
5 PRÊMIOS ESPECIAS + CERTIFICADOS DE PREMIADO E EXPOSITOR
Teremos cinco premiações ESPECIAS de empresas, entidades ou mesmo pessoas físicas que contemplaram os artistas com prêmios especias definidos na útlima publicação deste regulamento em agosto de 2009.
10 MENÇÕES HONROSAS com CERTIFICADOS DE PREMIADO E EXPOSITOR
Todos os trinta trabalhos serão expostos no Palacete Levy, no Largo Boa Morte 11, Centro de Limeira, com abertura da exposição e apresentação dos premiados no dia 9 de setembro de 2009 as 19h00, e ficaram expostos até 25 de setembro de 2009.
Todos os trabalhos inscritos serão considerados aquisitivos pelo Jornal O PIU. A posse, utilização e quaisquer outros direitos sobre estes trabalhos passarão a pertencer ao Jornal O PIU, que se reserva ao direito de fazer deles o uso que lhe aprouver.
A simples inscrição configura automática e plena concordância do participante com este Regulamento.
-------------------------------------------------------
IN ENGLISH---OR TRANSLATE TO YOUR LINGUAGE AND
SEND TO US, WE WILL PUBLISH)
V Hall of Humor in Limeira
REGULATION
The V Hall of Humor in Limeira, designed and promoted by the newspaper THE PIU, open registrations for all artists from Brazil and around the world, which draw a free hand, with entries open on 20 April to 20 August 2009. This year are also open registrations for digital designs in other words created by computer.
Participants can sign up with how many original works they like, those of his own making in the minimum size of A4 paper (21 x 29.7 cm) and up to A3 (42X 29.7 cm). These measures also apply to digital works.
The back of each work must be identified with the category of design registered, full name, phone, email, in case of digital internet in the caption of the file.
REGISTRATION
Entries are free.
Registrations will be considered valid since they are held by the organizing committee until 20 August 2009, valid for the registered by mail, the date of posting. The selection and award of works will be made by a selection committee and a committee of the award, given by the newspaper THE PIU.
The designs should be sent to:
V SALÃO DE HUMOR DE LIMEIRA
Secretaria Municipal da Cultura de Limeira
Largo Boa Morte 11, Centro Limeira SP 13484 970
Info 3451 0502
The 30 pre-selected works will compete for awards in six categories that follow:
-POLITICAL CARTOON
-CARTOON
-CARICATURE
-COMICS
-DIGITAL /WORKS PRINTED(works done digitally must be sent to at least A4 size and up to A3)
-INTERARTE(Sent by internet in 300dpi JPEG format of at least A4 in size and up to A3,sent to jornal_opiu@hotmail.com until August 20, 2009. Selected works will be printed for the exhibition)
Note: The failure of any item above implies the entries cancellation or cancellation of awards received.
AWARDS
It will be collected a capital, open to donations to grant the money award for artists. These donations can be made by companies, organizations or individuals. The Newspaper The PIU will publish the monthly statement to employees, that can also be anonymous until the 20th of August in
the Publication of The PIU Newspaper No 58 with the GRAND TOTAL to be divided in specified percentages to the winners of cash prizes, like the following:
Note: The 30 designs selected will be published in the Newspaper The PIU Special edition in October 2009.
The 6 best entries in each category
It will be six prizes of 8% of capital - more trophy The PIU - AWARD AND EXHIBITOR CERTIFICATE
7 BEST SUGGESTED TOPICS
It will be seven prizes of 6% OF CAPITAL + AWARD AND EXHIBITOR CERTIFICATE
- World Crisis
- Digital-Era
- The sport world
- Ethnic-cultural diversity in Brazil
- Fights and dances - Capoeira is the theme of 2009
- Nature - Is There a chance yet?
- Beautiful Women of the world
2New Talents (up to 14 years)
There will be two awards, 5% OF CAPITAL + AWARD AND EXHIBITOR
CERTIFICATE
5 Special Awards + LICENSES AND EXHIBITOR AWARD
We have five special awards of companies or entities that choose one of the themes or even create your own theme to include the artist beyond the capital prize.
Honorable Mentions with 10 LICENSES AND EXHIBITOR AWARD
All thirty works will be exhibited at the Levy Palacete, in Largo Boa Morte 11, Centro de Limeira, with opening of the exhibition and presentation of awards on September 9, 2009 at 19:00 and stayed out until September 25, 2009.
All submissions are considered to be acquisitions of The PIU. The possession, use and other rights in such work will belong to The PIU, which reserves the right to use them at its will.
The simple inscription of the participant fully and automatic means the agreement with this Regulation.
O V Salão de Humor de Limeira, idealizado e promovido pelo Jornal O PIU, abre as inscrições para todos os artistas do Brasil e do mundo inteiro, que desenham a mão livre, com inscrições abertas do dia 20 de abril a 20 agosto de 2009. Este ano também abriremos inscrições para desenhos digitais, ou seja, criados pelo computador.
Os participantes podem inscrever-se com quantos trabalhos originais quiserem, de sua própria autoria, no tamanho mínimo de papel A4 (21 x 29,7cm) e máximo de A3 (42X 29,7cm). Estas medidas também valem para os digitais.
No verso de cada trabalho deve se identificar com a categoria do desenho inscrito, nome completo, telefone, email, no caso dos digitais pela internet, na legenda do arquivo.
INSCRIÇÃO
As inscrições são gratuitas.
Valerão as inscrições que estiverem em poder da comissão organizadora até 20 de agosto de 2009, valendo, para os inscritos pelo correio, a data de postagem. A seleção e premiação das obras serão feitas por uma comissão de seleção e uma comissão de premiação, indicadas pelo Jornal O PIU.
Os desenhos devem ser enviados para:
V SALÃO DE HUMOR DE LIMEIRA
Secretaria Municipal da Cultura de Limeira
Largo Boa Morte 11, Centro Limeira SP 13484 970
Info 3451 0502
Os 30 trabalhos pré-selecionados concorrerão aos prêmios em seis categorias que seguem:
CHARGE
CARTUM
CARICATURA
QUADRINHOS
TRABALHOS DIGITAIS IMPRESSOS (trabalhos feitos digitalmente enviados em papel tamanho mínimo de A4 e máximo de A3)
INTERARTE – Enviados pela internet em 300dpi formato JPEG no tamanho mínimo de A4 e máximo de A3, enviados para jornal_opiu@hotmail.com até dia 20 de agosto de 2009. Serão impressos para a exposição os trabalhos selecionados.
Obs. O desrespeito a qualquer item acima implica no cancelamento da inscrição ou cassação de prêmios ou menções recebidas.
PREMIAÇÃO
Será arrecadado um CAPITAL aberto a doações para a premiação em dinheiro dos artistas. Estas doações podem ser feitas por empresas, entidades ou pessoas físicas. O Jornal O PIU fará a declaração mensal com publicação dos colaboradores, que também podem ser anônimos, até o dia 20 de agosto na publicação do Jornal O PIU nº 58 com o GRANDE TOTAL que será repartido nas porcentagens previstas para os ganhadores dos prêmios em dinheiro, a seguir:
Obs: Os 30 desenhos selecionados serão publicados no Jornal O PIU em edição especial de Outubro de 2009.
6 MEHORES DE CADA CATEGORIAS
Serão seis prêmios de 8% DO CAPITAL + mais troféu O PIU + CERTIFICADO DE PREMIADO E EXPOSITOR
7 MELHORES TEMAS SUGERIDOS
Serão sete prêmios de 6% DO CAPITAL + CERTIFICADO DE PREMIADO E EXPOSITOR
-Crise mundial
-Era digital
-O mundo do esporte
-Diversidade étnica cultural no Brasil
-Lutas e Danças – Capoeira é o tema de 2009
-Natureza – Ainda existe uma chance?
-Mulheres bonitas do mundo
2 NOVOS TALENTOS (até 14 anos)
Serão dois prêmios de 5% DO CAPITAL + CERTIFICADO DE PREMIADO E EXPOSITOR
5 PRÊMIOS ESPECIAS + CERTIFICADOS DE PREMIADO E EXPOSITOR
Teremos cinco premiações ESPECIAS de empresas, entidades ou mesmo pessoas físicas que contemplaram os artistas com prêmios especias definidos na útlima publicação deste regulamento em agosto de 2009.
10 MENÇÕES HONROSAS com CERTIFICADOS DE PREMIADO E EXPOSITOR
Todos os trinta trabalhos serão expostos no Palacete Levy, no Largo Boa Morte 11, Centro de Limeira, com abertura da exposição e apresentação dos premiados no dia 9 de setembro de 2009 as 19h00, e ficaram expostos até 25 de setembro de 2009.
Todos os trabalhos inscritos serão considerados aquisitivos pelo Jornal O PIU. A posse, utilização e quaisquer outros direitos sobre estes trabalhos passarão a pertencer ao Jornal O PIU, que se reserva ao direito de fazer deles o uso que lhe aprouver.
A simples inscrição configura automática e plena concordância do participante com este Regulamento.
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The V Hall of Humor in Limeira, designed and promoted by the newspaper THE PIU, open registrations for all artists from Brazil and around the world, which draw a free hand, with entries open on 20 April to 20 August 2009. This year are also open registrations for digital designs in other words created by computer.
Participants can sign up with how many original works they like, those of his own making in the minimum size of A4 paper (21 x 29.7 cm) and up to A3 (42X 29.7 cm). These measures also apply to digital works.
The back of each work must be identified with the category of design registered, full name, phone, email, in case of digital internet in the caption of the file.
REGISTRATION
Entries are free.
Registrations will be considered valid since they are held by the organizing committee until 20 August 2009, valid for the registered by mail, the date of posting. The selection and award of works will be made by a selection committee and a committee of the award, given by the newspaper THE PIU.
The designs should be sent to:
V SALÃO DE HUMOR DE LIMEIRA
Secretaria Municipal da Cultura de Limeira
Largo Boa Morte 11, Centro Limeira SP 13484 970
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The 30 pre-selected works will compete for awards in six categories that follow:
-POLITICAL CARTOON
-CARTOON
-CARICATURE
-COMICS
-DIGITAL /WORKS PRINTED(works done digitally must be sent to at least A4 size and up to A3)
-INTERARTE(Sent by internet in 300dpi JPEG format of at least A4 in size and up to A3,sent to jornal_opiu@hotmail.com until August 20, 2009. Selected works will be printed for the exhibition)
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AWARDS
It will be collected a capital, open to donations to grant the money award for artists. These donations can be made by companies, organizations or individuals. The Newspaper The PIU will publish the monthly statement to employees, that can also be anonymous until the 20th of August in
the Publication of The PIU Newspaper No 58 with the GRAND TOTAL to be divided in specified percentages to the winners of cash prizes, like the following:
Note: The 30 designs selected will be published in the Newspaper The PIU Special edition in October 2009.
The 6 best entries in each category
It will be six prizes of 8% of capital - more trophy The PIU - AWARD AND EXHIBITOR CERTIFICATE
7 BEST SUGGESTED TOPICS
It will be seven prizes of 6% OF CAPITAL + AWARD AND EXHIBITOR CERTIFICATE
- World Crisis
- Digital-Era
- The sport world
- Ethnic-cultural diversity in Brazil
- Fights and dances - Capoeira is the theme of 2009
- Nature - Is There a chance yet?
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2New Talents (up to 14 years)
There will be two awards, 5% OF CAPITAL + AWARD AND EXHIBITOR
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Honorable Mentions with 10 LICENSES AND EXHIBITOR AWARD
All thirty works will be exhibited at the Levy Palacete, in Largo Boa Morte 11, Centro de Limeira, with opening of the exhibition and presentation of awards on September 9, 2009 at 19:00 and stayed out until September 25, 2009.
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Diploma e corporativismo X Liberdade de expressão e de imprensa
[1/3]
por JOÃO AUGUSTO CARDOSO
A grande polêmica sobre a exigência do diploma de jornalismo ou comunicação social para o exercício da profissão de jornalista no Brasil, criado pelo governo militar através do Decreto-lei nº 972 de 1969, e que se instaurou tarde no judiciário brasileiro, se deu tão somente em 2001, quando o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em São Paulo. Oito anos depois, ao menos na esfera judicial, a polêmica terminou com a tão esperada manifestação do Supremo Tribunal Federal que decidiu, no último dia 17, pela liberdade de expressão e de imprensa, declarando a inconstitucionalidade de dispositivo do decreto-lei, revogando a exigência de diploma para o livre exercício do jornalismo.
A questão não é tão simples como se é apresentada tanto pelos órgãos corporativistas como a FENAJ – Federação Nacional de Jornalistas e seus sindicatos e outros, a favor da manutenção da exigência do diploma, como também por instituições contrárias a tal exegese legal. A discussão vai mais além. Estritamente sob o ponto de vista jurídico, à parte as paixões que o tema enleva, em estreita síntese vamos abordar, além de um breve histórico do trâmite judicial, questões de natureza constitucional, de direitos humanos e direito internacional.
A contenda judicial perdurou por longos oito anos, iniciando-se pela propositura de Ação Civil Pública, em 23 de outubro de 2001, pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, que tramitou pela 16º Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, visando à abolição das exigências contidas no Decreto-lei de 1969 para o exercício da profissão de jornalista, sendo a principal, a exigência do diploma obtido em curso superior de jornalismo ou comunicação social. A juíza federal do caso, Carla Abrantkoski Rister, deferiu medida liminar caçando a exigência do diploma, sendo confirmada na sentença que terminou essa fase processual em 2003.
Em 23 de julho do mesmo ano, a desembargadora do Tribunal Federal da 3ª Região, Alda Basto, suspendeu a sentença da juíza federal Carla Rister, voltando à obrigatoriedade do diploma. Em novo recurso, o juiz federal Manoel Álvares, convocado para o TRF da 3ª Região, restabeleceu a sentença proferida pela juíza da 16ª Vara Federal. Nessa instância, o processo terminou em 2006, mantendo a obrigatoriedade do curso de jornalista.
Em outra ação judicial que foi parar no Superior Tribunal de Justiça, o médico e consultor de saúde de programa de televisão em Bauru, José Eduardo Marques, em 8 de novembro de 2006, teve seu pedido negado, quando o STJ manteve a obrigatoriedade do diploma e invalidou seu registro de jornalista.
Em setembro de 2006, a decisão que findou o processo na Justiça Federal de São Paulo, em segunda instância, ensejou novo recurso, por se tratar de matéria constitucional, e foi parar no Supremo Tribunal Federal. O ministro presidente Gilmar Mendes, relator do processo, emitiu decisão liminar em 2006, revogando a obrigatoriedade do diploma de jornalista.
Oito anos depois, o Recurso Extraordinário que reuniu na última quarta-feira, dia 17, os ministros do Supremo Tribunal Federal, derrubou definitivamente, por oito votos a um, a obrigatoriedade do diploma de curso de jornalismo ou comunicação social para o exercício da profissão de jornalista por ser inconstitucional, proferindo, em síntese, a seguinte decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), conheceu e deu provimento aos recursos extraordinários, declarando a não-recepção do artigo 4º, inciso V, do Decreto-lei nº 972/1969, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio Mello.
É inegável que a Constituição Federal de 1988, a chamada constituição cidadã, não recepcionou o dispositivo contido no art. 4º do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que impõe “condições para o exercício da profissão de jornalista”, e em especial seu inciso V, que determina a obrigatoriedade do diploma de curso de jornalismo ou comunicação social, em nível superior. No mesmo sentido isso ocorre com o art. 4º, inciso III do Decreto 83.248, de 1979, que também veio dar nova regulamentação à profissão de jornalista, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei 6.612/1978.
Nossa Carta Magna, ao tratar dos Direitos Individuais e Coletivos, prescreve desde logo em seu art. 5º, inciso IV, o seguinte: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Na seqüência, o inciso IX do mesmo artigo determina que: é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Também objeto da histórica lide, magistralmente culminada dia 17 passado, o inciso XIII obteve relevância do ponto de vista do livre exercício da profissão, que assim determina: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
É claro que aqui, em contraponto ao mandamento constitucional acima epigrafado, alegava-se que tais qualificações profissionais, ou seja, o diploma, era requisito legal e indispensável para o exercício da profissão do jornalista, porém, estabelecido por norma infraconstitucional, o Decreto-lei 972/1969. Ainda, para apadrinhar a obrigatoriedade da exigência do curso de jornalismo, seus defensores evocavam outros artigos do autoritário decreto-lei, protestando que não havia violação de direitos constitucionais visto que qualquer um poderia escrever em jornais como colaborador (sem vínculo empregatício) ou como provisionado. Em ambos os casos o decreto-lei prevê várias “exigências”.
Ainda, não bastassem esses direitos fundamentais acima transcritos, ao tratar em especial da Comunicação Social em seu Capítulo V, a Lei Maior insculpiu inequívoca determinação em sentido contrário ao previsto pelo combatido Decreto-lei 972/1969, quando estatui em seu art. 220 que: A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição; complementado por seu parágrafo primeiro, que explicitamente estabelece que: Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
Continua na próxima edição.
por JOÃO AUGUSTO CARDOSO
A grande polêmica sobre a exigência do diploma de jornalismo ou comunicação social para o exercício da profissão de jornalista no Brasil, criado pelo governo militar através do Decreto-lei nº 972 de 1969, e que se instaurou tarde no judiciário brasileiro, se deu tão somente em 2001, quando o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em São Paulo. Oito anos depois, ao menos na esfera judicial, a polêmica terminou com a tão esperada manifestação do Supremo Tribunal Federal que decidiu, no último dia 17, pela liberdade de expressão e de imprensa, declarando a inconstitucionalidade de dispositivo do decreto-lei, revogando a exigência de diploma para o livre exercício do jornalismo.
A questão não é tão simples como se é apresentada tanto pelos órgãos corporativistas como a FENAJ – Federação Nacional de Jornalistas e seus sindicatos e outros, a favor da manutenção da exigência do diploma, como também por instituições contrárias a tal exegese legal. A discussão vai mais além. Estritamente sob o ponto de vista jurídico, à parte as paixões que o tema enleva, em estreita síntese vamos abordar, além de um breve histórico do trâmite judicial, questões de natureza constitucional, de direitos humanos e direito internacional.
A contenda judicial perdurou por longos oito anos, iniciando-se pela propositura de Ação Civil Pública, em 23 de outubro de 2001, pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, que tramitou pela 16º Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, visando à abolição das exigências contidas no Decreto-lei de 1969 para o exercício da profissão de jornalista, sendo a principal, a exigência do diploma obtido em curso superior de jornalismo ou comunicação social. A juíza federal do caso, Carla Abrantkoski Rister, deferiu medida liminar caçando a exigência do diploma, sendo confirmada na sentença que terminou essa fase processual em 2003.
Em 23 de julho do mesmo ano, a desembargadora do Tribunal Federal da 3ª Região, Alda Basto, suspendeu a sentença da juíza federal Carla Rister, voltando à obrigatoriedade do diploma. Em novo recurso, o juiz federal Manoel Álvares, convocado para o TRF da 3ª Região, restabeleceu a sentença proferida pela juíza da 16ª Vara Federal. Nessa instância, o processo terminou em 2006, mantendo a obrigatoriedade do curso de jornalista.
Em outra ação judicial que foi parar no Superior Tribunal de Justiça, o médico e consultor de saúde de programa de televisão em Bauru, José Eduardo Marques, em 8 de novembro de 2006, teve seu pedido negado, quando o STJ manteve a obrigatoriedade do diploma e invalidou seu registro de jornalista.
Em setembro de 2006, a decisão que findou o processo na Justiça Federal de São Paulo, em segunda instância, ensejou novo recurso, por se tratar de matéria constitucional, e foi parar no Supremo Tribunal Federal. O ministro presidente Gilmar Mendes, relator do processo, emitiu decisão liminar em 2006, revogando a obrigatoriedade do diploma de jornalista.
Oito anos depois, o Recurso Extraordinário que reuniu na última quarta-feira, dia 17, os ministros do Supremo Tribunal Federal, derrubou definitivamente, por oito votos a um, a obrigatoriedade do diploma de curso de jornalismo ou comunicação social para o exercício da profissão de jornalista por ser inconstitucional, proferindo, em síntese, a seguinte decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), conheceu e deu provimento aos recursos extraordinários, declarando a não-recepção do artigo 4º, inciso V, do Decreto-lei nº 972/1969, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio Mello.
É inegável que a Constituição Federal de 1988, a chamada constituição cidadã, não recepcionou o dispositivo contido no art. 4º do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que impõe “condições para o exercício da profissão de jornalista”, e em especial seu inciso V, que determina a obrigatoriedade do diploma de curso de jornalismo ou comunicação social, em nível superior. No mesmo sentido isso ocorre com o art. 4º, inciso III do Decreto 83.248, de 1979, que também veio dar nova regulamentação à profissão de jornalista, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei 6.612/1978.
Nossa Carta Magna, ao tratar dos Direitos Individuais e Coletivos, prescreve desde logo em seu art. 5º, inciso IV, o seguinte: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Na seqüência, o inciso IX do mesmo artigo determina que: é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Também objeto da histórica lide, magistralmente culminada dia 17 passado, o inciso XIII obteve relevância do ponto de vista do livre exercício da profissão, que assim determina: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
É claro que aqui, em contraponto ao mandamento constitucional acima epigrafado, alegava-se que tais qualificações profissionais, ou seja, o diploma, era requisito legal e indispensável para o exercício da profissão do jornalista, porém, estabelecido por norma infraconstitucional, o Decreto-lei 972/1969. Ainda, para apadrinhar a obrigatoriedade da exigência do curso de jornalismo, seus defensores evocavam outros artigos do autoritário decreto-lei, protestando que não havia violação de direitos constitucionais visto que qualquer um poderia escrever em jornais como colaborador (sem vínculo empregatício) ou como provisionado. Em ambos os casos o decreto-lei prevê várias “exigências”.
Ainda, não bastassem esses direitos fundamentais acima transcritos, ao tratar em especial da Comunicação Social em seu Capítulo V, a Lei Maior insculpiu inequívoca determinação em sentido contrário ao previsto pelo combatido Decreto-lei 972/1969, quando estatui em seu art. 220 que: A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição; complementado por seu parágrafo primeiro, que explicitamente estabelece que: Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
Continua na próxima edição.
Esta é minha cidade #56
Às vezes ouço pela rua,,,”aqui tem muito cacique pra pouco índio”.....e blá, blá, blá....mas......as vezes me parece que tem muito pouco aquário, pra muito peixe zóiudo........
photo ROBERTO BONOMI
Thomas Mann prevê a caótica situação do planeta a quase cem anos
arte RAY COSTA
Segue um trecho retirado do livro “A Montanha Mágina” (Der Zauberberg em original alemão) de Thomas Mann (1875-1955) publicado em 1924. É impressionante pela atualidade de seu assunto. Confira.
“...Em conseqüência do seu caráter complacente, o bom Hans Castorp estava predestinado a receber as confidências de vários dos seus companheiros que se achavam possuídos de alguma idéia fixa e sofriam por não encontrar na maioria leviana dos pensionistas pessoas que os quisessem ouvir. Um antigo escultor, natural de uma província da Áustria, homem de certa idade, com um bigode branco, nariz adunco e olhos azuis, concebera um projeto político-financeiro, que caligrafia, sublinhando os trechos decisivos com pinceladas de tinta nanquim. Esse projeto tinha o seguinte objetivo: cada assinante de jornal deveria ser obrigado a entregar no primeiro dia de cada mês uma quantidade de papel de jornal velho que correspondesse a quarenta gramas por dia. Isso importaria anualmente em cerca de 1400 gramas, e em vinte anos em nada menos de 288 quilos, os quais, à base de um preço de 20 pfennigs por quilo, representaria um valor de 57,60 marcos. Cinco milhões de assinantes – assim prosseguia o memorando – entregariam, portanto, em vinte anos a soma formidável de 288 milhões de marcos, dois terços da qual poderiam ser deduzidos das assinaturas, ao passo que o resto, aproximadamente cem milhões de marcos, seriam aproveitados para fins humanitários, como, por exemplo, o financiamento de sanatórios populares para tísicos, subvenções para talentos, pobres, etc. O plano estava elaborado em todos os pormenores. Não faltava uma coluna que permitia ao funcionário encarregado de recolher mensalmente o papel, verificar o valor do mesmo pela altura da pilha. Havia formulários perfurados para servir de recibo. Era um projeto sólido e fundado sob todos os aspectos. O gesto insensato e a destruição de papel de jornal, que gente mal-avisada ainda desperdiçava em cloacas ou fogões, constituía alta traição às nossas florestas e um golpe contra a economia nacional. Poupar papel, guardar papel, significaria conservar e economizar celulose, árvores, máquinas, que a fabricação de pasta mecânica e de papel desgastava, como também seriam menos exigidos o capital e o material humano. Acrescia a isso o fato de o papel de jornal velho adquirir facilmente o quádruplo valor pela transformação em papel de embrulho ou em papelão, de maneira que seria capaz de se converte num fator econômico de vasta importância em fundamento de rendosos impostos estaduais ou municipais, ao passo que os leitores de jornais veriam as suas contribuições aliviadas. Numa palavra, o projeto era bom, era em realidade, inatacável, e se no entanto tinha algo de sinistra ociosidade e mesmo de obscura tolice, era somente por causa do fanatismo excêntrico com que o ex-artista defendia e apregoava uma idéia econômica, exclusivamente esta e mais nenhuma, apesar de levá-la, evidentemente, tão pouco a sério no fundo do seu coração que não fazia a menor tentativa para realizá-la...Sacudindo a cabeça obliquamente inclinada, Hans Castorp escutava as exposições do homem, cada vez que este, com palavras febrilmente exaltadas, propagava a sua idéia de salvação. Ao mesmo tempo o jovem analisava a natureza do desdém e da repulsa que o impediam de tomar o partido do inventor contra a indolência do mundo.”
Companheirismo e Trabalho
EUDOXIA CASTRO QUITERIO
União, cooperação, coração
São palavras que têm rima,
Mas se colocadas em ação,
Em resultados positivos se tornarão!
E para que esse resultado seja o esperado,
É preciso que haja o Companheirismo.
Não basta só ao grupo pertencer, é necessário cooperar,
É preciso com empenho à luta se entregar, trabalhar!
Como é bom reconhecer
Que podemos oferecer,
Sem termos necessidade de receber.
Precisamos de paga maior?
É “dando” as mãos, que também teremos
Para cooperação, boa ação, união as rimas:
Alimentação, recuperação, educação, satisfação, gratidão Daqueles que não tiveram a mesma sorte que nós
E necessitam estender a mão!!!
União, cooperação, coração
São palavras que têm rima,
Mas se colocadas em ação,
Em resultados positivos se tornarão!
E para que esse resultado seja o esperado,
É preciso que haja o Companheirismo.
Não basta só ao grupo pertencer, é necessário cooperar,
É preciso com empenho à luta se entregar, trabalhar!
Como é bom reconhecer
Que podemos oferecer,
Sem termos necessidade de receber.
Precisamos de paga maior?
É “dando” as mãos, que também teremos
Para cooperação, boa ação, união as rimas:
Alimentação, recuperação, educação, satisfação, gratidão Daqueles que não tiveram a mesma sorte que nós
E necessitam estender a mão!!!
As dez melhores bandas nacionais de todos os tempos
por MAGMA TORO
letrista e músico
Com a abertura ditatorial, o cenário de Brasília, que outrora foi marcado pela repressão militar a jovens universitários e artistas além dos “rebelados” que não compartilhavam dos ideais de partidos opressores, o que antes se chamou tropicália agora ouviria as ensurdecedoras guitarras do movimento punk daquela cidade. As calças boca-de-sino cederam lugar a jeans mais apertados, as camisas bem comportadas, geralmente de listras com cores exuberantes, naquele momento, davam lugar as camisetas brancas pichadas com frases de protestos. A UNB – Universidade de Brasília agregou as primeiras tribos do que seria conhecido mais tarde como “rock’n new wave”, a “nova onda”, trazia pelos filhos burgueses de embaixadores, médicos, engenheiros e chanceleres que estudavam em colégios ingleses e podiam, com a grana de seus pais, adquirir os primeiros compactos de bandas como Sex Pitols e Ramones. Ainda que a universidade viesse a levantar a bandeira da liberdade poética, foi somente na Colina que visionários como Renato Russo, Dinho Ico Ouro Preto, Fé Lemos, Herbet Viana, Renato Rocha entre outros gênios, ditos malditos, é que os primeiros acordes ressoaram nas ruas escuras da grande Capital Federal. Indiscutivelmente, bandas centrais como Dado E O Reino Animal e Plebe Rude, são, apesar de algumas controvérsias, as duas predecessoras na formação musical da garotada da Colina. Entretanto, foi somente com o advento da formação do Aborto Elétrico é que a geração Coca-Cola não mais dependia da aprovação das “velhas barbas sociais”, como era tratada a política de abertura ditatorial. Despreocupados com as regras do “cala-te”, anos mais tarde, aquela banda que ousava tocar apenas com um amplificador ligado a duas guitarras, um microfone e um contrabaixo comprado em um brechó, o Aborto Elétrico daria espaço para a criação da Legião Urbana e Capital Inicial. Ah! No mesmo período, Os Paralamas do Sucesso já haviam gravado seu primeiro LP e justamente aquele rapaz franzino de óculos chamado Herbert Viana, trouxe à luz do país uma “trindade personalíssima do rock nacional”. Não há dúvidas que a Legião, Capital e Paralamas formaram os pilares do rock new wave no Brasil, apesar de que nos primeiros trabalhos dos rapazes de Brasília, são nítidas as raízes do punk rock em suas canções. Mais o Rio Grande do Sul também esteve representado. A banda sulista Nenhum de Nós é o estratagema de que para o rock’n rol não existe fronteiras, seja elas pela forma com que se escreve, canta ou pela atitude que apresentam diante de seu público, nada disto, a diferença esta no comportamento, na sua identidade, na sua força e coragem de se agregar a uma causa comum, mesmo que a distância seja apenas visual. De São Paulo Uns e Outros enviaram uma “Carta Aos Missionários” para as terras da Bahia, donde uma menina despontava com seu “Admirável Chipe Novo”. Em sua primeira entrevista, quando perguntada a respeito de seu trabalho, à baiana roqueira se ateve simplesmente a responder aos jornalistas: “- Pitty... Sim senhor... Meu nome é Pitty!”. Como disse para nós músicos nossa personalidade é o que nos identifica e nos separa dos demais. Mais existe outros personagens, novas tribos que já traçaram seu caminho. Talvez as misturas do Skank possa ser o retrato desta miscigenação, dos retoques sutis da batida do Ska com o ardor alternativo dos metais e tambores de Ouro Preto as praias do Rio. Atualmente estilos retornam das cinzas, criam novas tendências, direcionam póstumos mercados. Para nós, o que se entendia por hard core hoje já a re-nomearam de emo core, com suas letras flutuantes, quase que suicidas, com o perdão da palavra. Para tanto é preciso se reconhecer à história do artista. Nexo Zero, de fato, para os amantes do estilo, foi à única grande revelação do rock no cenário nacional. Entretanto, em terra de Titãs, nós, meros mortais, devemos aprender com aqueles que se foram, estão, são e serão eternos na memória dos que amam e vivenciam o rock’n rol. Eu, Magma Toro, vocalista da banda Unidade Temporal, por outro lado, ainda tenho muito que aprender.
letrista e músico
Com a abertura ditatorial, o cenário de Brasília, que outrora foi marcado pela repressão militar a jovens universitários e artistas além dos “rebelados” que não compartilhavam dos ideais de partidos opressores, o que antes se chamou tropicália agora ouviria as ensurdecedoras guitarras do movimento punk daquela cidade. As calças boca-de-sino cederam lugar a jeans mais apertados, as camisas bem comportadas, geralmente de listras com cores exuberantes, naquele momento, davam lugar as camisetas brancas pichadas com frases de protestos. A UNB – Universidade de Brasília agregou as primeiras tribos do que seria conhecido mais tarde como “rock’n new wave”, a “nova onda”, trazia pelos filhos burgueses de embaixadores, médicos, engenheiros e chanceleres que estudavam em colégios ingleses e podiam, com a grana de seus pais, adquirir os primeiros compactos de bandas como Sex Pitols e Ramones. Ainda que a universidade viesse a levantar a bandeira da liberdade poética, foi somente na Colina que visionários como Renato Russo, Dinho Ico Ouro Preto, Fé Lemos, Herbet Viana, Renato Rocha entre outros gênios, ditos malditos, é que os primeiros acordes ressoaram nas ruas escuras da grande Capital Federal. Indiscutivelmente, bandas centrais como Dado E O Reino Animal e Plebe Rude, são, apesar de algumas controvérsias, as duas predecessoras na formação musical da garotada da Colina. Entretanto, foi somente com o advento da formação do Aborto Elétrico é que a geração Coca-Cola não mais dependia da aprovação das “velhas barbas sociais”, como era tratada a política de abertura ditatorial. Despreocupados com as regras do “cala-te”, anos mais tarde, aquela banda que ousava tocar apenas com um amplificador ligado a duas guitarras, um microfone e um contrabaixo comprado em um brechó, o Aborto Elétrico daria espaço para a criação da Legião Urbana e Capital Inicial. Ah! No mesmo período, Os Paralamas do Sucesso já haviam gravado seu primeiro LP e justamente aquele rapaz franzino de óculos chamado Herbert Viana, trouxe à luz do país uma “trindade personalíssima do rock nacional”. Não há dúvidas que a Legião, Capital e Paralamas formaram os pilares do rock new wave no Brasil, apesar de que nos primeiros trabalhos dos rapazes de Brasília, são nítidas as raízes do punk rock em suas canções. Mais o Rio Grande do Sul também esteve representado. A banda sulista Nenhum de Nós é o estratagema de que para o rock’n rol não existe fronteiras, seja elas pela forma com que se escreve, canta ou pela atitude que apresentam diante de seu público, nada disto, a diferença esta no comportamento, na sua identidade, na sua força e coragem de se agregar a uma causa comum, mesmo que a distância seja apenas visual. De São Paulo Uns e Outros enviaram uma “Carta Aos Missionários” para as terras da Bahia, donde uma menina despontava com seu “Admirável Chipe Novo”. Em sua primeira entrevista, quando perguntada a respeito de seu trabalho, à baiana roqueira se ateve simplesmente a responder aos jornalistas: “- Pitty... Sim senhor... Meu nome é Pitty!”. Como disse para nós músicos nossa personalidade é o que nos identifica e nos separa dos demais. Mais existe outros personagens, novas tribos que já traçaram seu caminho. Talvez as misturas do Skank possa ser o retrato desta miscigenação, dos retoques sutis da batida do Ska com o ardor alternativo dos metais e tambores de Ouro Preto as praias do Rio. Atualmente estilos retornam das cinzas, criam novas tendências, direcionam póstumos mercados. Para nós, o que se entendia por hard core hoje já a re-nomearam de emo core, com suas letras flutuantes, quase que suicidas, com o perdão da palavra. Para tanto é preciso se reconhecer à história do artista. Nexo Zero, de fato, para os amantes do estilo, foi à única grande revelação do rock no cenário nacional. Entretanto, em terra de Titãs, nós, meros mortais, devemos aprender com aqueles que se foram, estão, são e serão eternos na memória dos que amam e vivenciam o rock’n rol. Eu, Magma Toro, vocalista da banda Unidade Temporal, por outro lado, ainda tenho muito que aprender.